Embrapa desenvolve indicação geográfica com produtores de vinho do Sul

Jorge Tonietto

A Embrapa Uva e Vinho vem trabalhando desde o início da década de 1990 junto à agroindústria do vinho para fomentar o desenvolvimento de indicações geográficas. Trata-se de um trabalho pioneiro no Brasil, sendo que várias pesquisas já foram desenvolvidas.

Por solicitação dos vitivinicultores da APROVALE - Associação de Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, a região conhecida como Vale dos Vinhedos foi delimitada geograficamente, com a caracterização do potencial climático e edáfico para a vitivinicultura. Este estudo foi desenvolvido pela Embrapa Uva e Vinho, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, Embrapa Florestas e Embrapa Clima Temperado. O trabalho está auxiliando os produtores no pedido da primeira Indicação de Procedência de vinhos no Brasil - com o nome "Vale dos Vinhedos". O órgão encarregado de analisar e conceder esta marca coletiva é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Espera-se que ainda neste ano o pedido seja reconhecido.

Além disso a Embrapa está disponibilizando para o Vale dos Vinhedos sua competência na realização de controles químicos, análises sensoriais e subsídios cadastrais da região para a organização e controle da produção dos vinhos, com vistas o obtenção de produtos de qualidade e competitivos no mercado nacional e internacional. Na prática está sendo trilhando o caminho que outros países já consolidaram através de famosas regiões vinícolas, como a de Bordeaux, Cahmpagne e Porto. Com isto os consumidores poderão encontrar produtos que conterão este distintivo de origem.

Mas a demanda dos produtores de vinho não para aí. Além de trabalhos na Serra Gaúcha, a Embrapa Uva e Vinho já está estruturando projetos de pesquisa e desenvolvimento em outras regiões do Rio Grande do Sul e também no Vale do São Francisco, com enfoque no zoneamento vitivinícola.

A Lei Nº 9.279, de 14.05.96, possibilita os setores produtivos brasileiros habilitar-se a colocar no mercado produtos com Indicação de Procedência ou com Denominação de Origem, que constituem-se nas duas modalidades de indicações geográficas previstas na legislação brasileira.

Considera-se Indicação de Procedência o nome geográfico - do país, da cidade, da região ou da localidade do seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já na Denominação de Origem, o nome geográfico designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo os fatores naturais e humanos.

No Brasil, não só os vinhos podem ser beneficiados, mas muitos outros produtos de regiões específicas, dentre eles as maçãs, as uvas, os sucos, o café, os queijos, o cacau, a cachaça e as carnes de novilho precoce, por exemplo. Se olharmos para a Comunidade Européia, a importância das indicações geográficas é significativa, estando protegidos mais de mil indicações geográficas, incluindo vinhos, espumantes, destilados de origem vínica, frutas, vegetais, cereais, óleos e gorduras, pães e biscoitos, cervejas, água mineral natural, queijos, mel, ovos, carnes e produtos à base de carnes, dentre outras.

As indicações geográficas representam uma nova filosofia de produção, voltada para a qualidade, a especialidade e a tipicidade, oriundas da origem da produção. Estabelecem portanto um desafio para a inovação na matriz produtiva brasileira, que tem historicamente sua produção centrada na lógica produtivista.

A agricultura tem que agregar valor e gerar riqueza, sendo que as indicações geográficas constituem-se numa opção concreta para uma nova etapa de desenvolvimento do agronegócio brasileiro, através de uma nova geração de produtos de qualidade para o mercado nacional e internacional.

A Embrapa está preparada para apoiar o desenvolvimento de indicações geográficas brasileiras, seja identificando cadeias produtivas e produtos aptos nas diferentes regiões, demandas tecnológicas existentes, bem como implementando projetos de pesquisa e desenvolvimento.